Termos e Condições

Criado em 7 Dezembro, 2023 • Jurídico • 18 minutos lido

Leitura obrigatória dos Termos e Condições de Uso deste Site

Leia os nossos Termos e Condições de Uso deste Site

Termos e condições gerais de uso em nosso site Olá QR: olaqr.com.br e de nossa Política de Privacidade.

Os serviços do site são fornecidos pela Olá QR, porém é um produto da Agência de Marketing Zuiqe Digital, titular da propriedade intelectual, conteúdos e demais ativos relacionados a teste site.

1. Do objeto

O presente site oferece licenças para o uso de sua plataforma digital de criação de menu digital com leitura do menu por QR code.

2. Da aceitação

Vínculo Contratual: Ao acessar ou utilizar este site, o usuário estabelece um acordo contratual, de caráter voluntário e por prazo indeterminado, com o site, seja como pessoa física ou jurídica.

Concordância com as Normas: Ao fazer uso dos serviços e funcionalidades oferecidos, o usuário concorda em aderir e respeitar todas as normas e diretrizes estabelecidas neste Termo. O não cumprimento pode resultar em penalidades conforme previsto em nossas políticas.

Pré-requisito para Uso: A aceitação destes Termos é fundamental para acessar e utilizar os serviços disponibilizados pelo site. Se, por qualquer motivo, o usuário não estiver de acordo com as cláusulas e condições aqui estipuladas, deve abster-se de utilizar nossos serviços e plataforma.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo site para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação neste site ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

Para acessar as funcionalidades completas deste site, é necessário realizar um cadastro prévio. Dependendo dos serviços selecionados, pode haver a necessidade de um pagamento específico. Durante o processo de cadastro, o usuário deve fornecer informações completas, recentes e válidas, e é de sua inteira responsabilidade manter esses dados atualizados. É imperativo que os usuários compreendam a importância da veracidade das informações fornecidas.

Os dados coletados automaticamente, como através de cookies, são essenciais para o funcionamento adequado do site e para otimizar a experiência do usuário. Qualquer informação adicional fornecida voluntariamente pelo usuário nos produtos ou serviços é de sua livre escolha.

O usuário se compromete a não compartilhar seus dados cadastrais e/ou de acesso a este site com terceiros, assumindo total responsabilidade pelo uso dessas informações. Menores de 18 anos ou aqueles sem plena capacidade civil devem obter consentimento expresso de seus responsáveis legais antes de usar este site e seus serviços.

Após a confirmação do cadastro, o usuário receberá um nome de usuário e senha pessoais, garantindo acesso individual ao site. O usuário deve manter essa senha confidencial e segura, sendo responsável por qualquer atividade realizada com ela. Em caso de uso indevido da senha, o usuário deve informar o site imediatamente.

A conta é pessoal e intransferível, e não é permitido cedê-la, vendê-la, alugá-la ou transferi-la de qualquer forma. O usuário deve garantir que seu dispositivo seja compatível com as especificações técnicas necessárias para usar este site e seus serviços.

O usuário pode solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento através do painel de administração. O descadastramento será efetuado o mais breve possível, a menos que haja pendências financeiras.

Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza expressamente o site a coletar, usar, armazenar e processar as informações obtidas durante o uso dos serviços e plataformas, incluindo as informações fornecidas durante o cadastro ou atualização.

5. Dos serviços

Variedade de Serviços: Este site oferece uma gama diversificada de serviços digitais, incluindo, mas não se limitando ao serviço de menu digital de leitura por QR code.

Funcionalidades e Ferramentas: Para enriquecer a experiência do usuário e maximizar os benefícios de nossos serviços, disponibilizamos uma série de funcionalidades e ferramentas integradas.

Informações e Especificações: Antes de optar por um serviço específico, é essencial que o usuário se familiarize com suas características, funcionalidades e potenciais aplicações. Detalhes adicionais, tutoriais e guias podem estar disponíveis em nosso site para auxiliar na escolha e utilização adequada de cada serviço.

Feedback e Melhoria Contínua: Valorizamos o feedback de nossos usuários e estamos constantemente buscando aprimorar e expandir nossa oferta de serviços com base em suas necessidades e sugestões.

Ao utilizar qualquer serviço oferecido em nosso site, o usuário reconhece e concorda com os termos estabelecidos e se compromete a usar os serviços de acordo com as diretrizes e informações fornecidas.

6. Dos preços e planos

Oferecemos planos para atender às necessidades variadas de nossos usuários: Free (gratuito), Pro, Premium e Personalizado. Os valores dos planos Pro, Premium e Personalizado podem ser contratados em bases mensais ou anuais. O plano Free, como o nome sugere, não possui custo associado. (PLANOS PRO E PREMIUM ESTÃO EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DA FORMATAÇÃO PARA PAGAMENTO).

Além dos planos, também disponibilizamos produtos com preços fixos, cujo pagamento é realizado em uma única vez.

Reajustes e Modificações: Este site se reserva no direito de reajustar os valores dos serviços unilateralmente e a qualquer tempo, sem necessidade de consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados em qualquer transação são aqueles vigentes no momento da contratação ou compra.

Informações Adicionais: Todos os preços são apresentados em reais (R$). Taxas adicionais, quando aplicáveis, serão especificadas e informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Processamento de Pagamentos: O processamento de pagamentos é realizado por empresas parceiras especializadas, como PayPal, Mercado Pago e PIX. Ao optar por um método de pagamento, o usuário será redirecionado para a plataforma da respectiva empresa, onde fornecerá os dados necessários para a transação. Este site não armazena diretamente informações financeiras do usuário, como dados de cartões de crédito ou débito.

Renovação de Serviços: A renovação da contratação dos serviços é uma decisão do usuário. Caso opte pela renovação automática, a cobrança será realizada periodicamente, de acordo com a forma de pagamento inicialmente indicada e processada por nossos parceiros de pagamento. Recomendamos que os usuários estejam atentos às datas de renovação para garantir a continuidade dos serviços desejados.

7. Uso de Terceiros e Processamento de Pagamentos

Para oferecer uma experiência de pagamento diversificada e segura aos nossos usuários, este site utiliza serviços de terceiros para processar transações. Entre os métodos de pagamento disponíveis, incluímos soluções fornecidas pelo PayPal, Mercado Pago e também opções de pagamento via PIX.

Ao optar por qualquer um desses métodos de pagamento, o usuário reconhece e concorda que:

Transações: Todas as transações são processadas por esses terceiros, e não diretamente por nosso site. Isso significa que os detalhes relacionados ao pagamento, como informações do cartão de crédito ou dados bancários, são gerenciados por esses provedores de pagamento de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

Termos de Terceiros: Ao utilizar esses serviços de pagamento, o usuário deve concordar com os termos e condições estabelecidos por esses terceiros. Recomendamos que os usuários leiam e compreendam esses termos antes de realizar qualquer transação.

Segurança: Embora nos esforcemos para escolher parceiros de pagamento confiáveis e reconhecidos, não temos controle direto sobre suas operações e práticas. Portanto, qualquer questão ou preocupação relacionada ao processamento de pagamentos deve ser direcionada diretamente ao provedor de pagamento em questão.

Responsabilidade: Este site não se responsabiliza por quaisquer problemas, disputas ou irregularidades que possam surgir durante o processo de pagamento com esses terceiros. No entanto, estamos comprometidos em auxiliar nossos usuários sempre que possível, facilitando a comunicação com esses provedores de serviço.

Ao continuar a usar nosso site e ao realizar pagamentos através desses terceiros, o usuário aceita e concorda com os termos acima mencionados.

8.Termos de Uso de nossas notificações

Definição deOlá QR: O Olá QR é um serviço de leitura de QR code de menu ou cardádio. Com o serviço a empresa poderá disponibilizar o menu de forma digital, por QR code e sem toque no usuário com a tela do tablet do estabelecimento comercial.

Uso do serviços Olá QR é destinado ao uso pessoal ou profissional do usuário.

Restrições de Uso: É proibido usar a Olá QR para sites ou aplicações que compartilhem conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros. O site se reserva o direito de suspender ou cancelar o serviço de qualquer usuário que viole estas restrições.

Atualização e Modificação: Os usuários podem atualizar ou modificar as informações da qualquer no Olá QR a qualquer momento através de sua conta no site. Recomendamos que os usuários revisem e atualizem regularmente suas informações para garantir sua precisão e relevância.

Segurança: Embora tomemos todas as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso site, os usuários são aconselhados a não compartilhar informações extremamente sensíveis ou confidenciais através deste serviço.

Suporte e Atendimento: Em caso de dúvidas, problemas técnicos ou feedback sobre o serviço do Olá QR os usuários podem entrar em contato com nossa equipe de suporte através dos canais de atendimento disponíveis no site.

Ao criar, personalizar e usar a plataforma Olá QR, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos e se compromete a utilizá-lo de acordo com as diretrizes e restrições mencionadas.

9. Do cancelamento e Política de Reembolso

O usuário tem o direito de cancelar a contratação dos serviços conforme os termos estabelecidos no momento da sua contratação. Adicionalmente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90), o usuário pode optar pelo cancelamento dos serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, entrando em contato com nosso departamento comercial.

Em relação ao reembolso após o cancelamento:

Por iniciativa do usuário: Se o cancelamento ocorrer por decisão do usuário, os serviços continuarão ativos até o final do ciclo vigente no momento do cancelamento. Não haverá reembolso para pagamentos já realizados, mas nenhuma cobrança adicional será feita.

Por violação dos Termos de Uso: Se o cancelamento for devido a uma violação dos Termos de Uso por parte do usuário, os serviços serão interrompidos imediatamente. Qualquer valor pendente de reembolso será processado e devolvido ao usuário em até 72 horas úteis, seja na conta bancária indicada ou via PIX.

É importante que o usuário esteja ciente de que, ao solicitar o reembolso, deve fornecer os detalhes necessários para que o processo seja concluído de forma eficiente e segura.

10. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização deste site, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email: contato@olaqr.com.br.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta das 8h às 18h.

11. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização deste site, dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;e) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (usuário e senha).

É de responsabilidade deste Site:

a) indicar as características do serviços oferecidos;

b) os defeitos e vícios encontrados nos serviços oferecidos desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através deste site.

Este site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

12. Limitação de Responsabilidade deste site

1. Natureza do Serviço: Reconhecendo a natureza digital e online de nossos serviços, os usuários compreendem que, apesar de nossos melhores esforços para garantir a continuidade e a qualidade, podem ocorrer interrupções, falhas ou erros no serviço.

2. Isenção de Garantias: O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

3. Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância o site, seus proprietários, afiliados, diretores, funcionários ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, uso ou dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

4. Falhas Técnicas: Não nos responsabilizamos por falhas técnicas que não estejam sob nosso controle direto ou que sejam resultado de causas externas, como falhas na internet, ataques cibernéticos ou falhas em provedores de terceiros.

5. Interrupções Programadas: Ocasionalmente, podemos precisar realizar manutenções ou atualizações programadas que podem resultar em interrupções temporárias do serviço. Sempre que possível, informaremos os usuários com antecedência sobre essas interrupções.

6. Uso Responsável: Os usuários são encorajados a usar o serviço de maneira responsável, salvaguardando seus próprios dados e utilizando práticas seguras de navegação na internet.

7. Recurso Exclusivo: Em caso de insatisfação com o serviço, o recurso exclusivo do usuário é interromper o uso do serviço.

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, o usuário reconhece e concorda com as limitações de responsabilidade aqui estabelecidas e entende que estas são condições essenciais para a prestação de nossos serviços.

13. Dos direitos autorais presente nos termos e condições gerais de uso e na lei

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso deste site e dos serviços por ela disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual deste site, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso deste site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual deste site, puníveis nos termos da legislação aplicável.

14. Feedback e Reclamações

Canais de Comunicação: Valorizamos a opinião e o feedback de nossos usuários. Se você tiver comentários, sugestões ou reclamações sobre nossos serviços, encorajamos que entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Processo de Feedback: Ao fornecer feedback, seja ele positivo ou construtivo, você nos ajuda a entender melhor suas necessidades e a aprimorar continuamente nossos serviços. Todo feedback é analisado por nossa equipe, e, sempre que aplicável, medidas são tomadas para implementar melhorias com base em suas sugestões.

Reclamações: Entendemos que, ocasionalmente, os usuários podem ter preocupações ou insatisfações. Se você tiver uma reclamação sobre qualquer aspecto de nosso serviço, pedimos que nos informe detalhadamente para que possamos entender e abordar sua preocupação de maneira eficaz.

Resolução de Reclamações: Nos comprometemos a tratar todas as reclamações de forma justa e imparcial. Após recebermos sua reclamação, nossa equipe investigará o problema e entrará em contato com você o mais breve possível com uma resolução ou atualização sobre o status de sua reclamação.

Compromisso com a Excelência: Nosso objetivo é fornecer um serviço de alta qualidade e valorizar cada feedback e reclamação como uma oportunidade de aprimorar nossos serviços e atender melhor às expectativas de nossos usuários.

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece e concorda com os termos estabelecidos nesta seção e entende que seu feedback é essencial para nosso contínuo crescimento e aprimoramento.

14. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis deste site poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, cancelar ou excluir temporariamente ou definitivamente a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

d) que venha anunciar algum produto ou serviço incompatível com a sua atividade ou com as leis em vigor.

e) que venha causar algum prejuízo à terceiros, que tenha iniciado o contato através no nosso Guia.

f) que venha inserir em seu anúncio ou anúncios, algum link externo que possa causar algum risco para os usuários ou mesmo para a segurança deste site (site com vírus, sites com suspeitas de vírus, sites ilegais, sites que tenha baixa reputação no Reclame Aqui, sites com páginas quebradas, sites com dados de contatos inconsistentes).

15. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte deste site os serviços e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

16. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte deste site, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

17. Da política de privacidade

Ao concordar com o presente Termo, o usuário concorda com as disposições contidas na nossa Política de Privacidade (https://olaqr.com.br/page/politica-de-privacidade).

18. Do Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário em nossa plataforma.

Finalidade: Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a garantir funcionalidades essenciais do website e a otimizar sua experiência de navegação.

Personalização da Experiência: Com a ajuda dos cookies, podemos personalizar conteúdos, lembrar de suas preferências, proporcionar recursos de mídia social e analisar o tráfego no site. Isso nos permite entender melhor como nossos visitantes usam nosso site e melhorar constantemente nossos serviços e funcionalidades.

Controle ao Usuário: Você tem o controle total sobre o uso de cookies em nosso site. Em sua primeira visita e sempre que desejar, você pode configurar suas preferências, aceitando ou recusando categorias específicas de cookies. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site e a qualidade de sua experiência.

Segurança e Privacidade: Respeitamos sua privacidade. Todos os dados coletados por meio de cookies são tratados com a máxima confidencialidade, e nunca compartilhamos informações sensíveis sem o seu consentimento explícito. Para obter informações mais detalhadas sobre como tratamos seus dados, incluindo cookies, consulte nossa Política de Privacidade completa.

Recomendamos que os usuários revisem regularmente suas preferências de cookies para garantir que estejam sempre atualizadas de acordo com suas necessidades.

19. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Para dúvidas, feedbak, reclamações ou esclarecimentos, utilize nosso formulário de contato ( https://olaqr.com.br/contact ) ou clique no ícone de WhatsApp no final deste site.